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10 devem seguir determinados padrões de comportamentos que historicamente foram determinados. Em pleno sé especialmenteculo XXI, muitos homens ainda acreditam de que a responsabilidade pelo cuidado doméstico e pela educaçãeste Destes filhos é da dama, certos até concordam em ajudar, mas deixam claro que o presente nãeste é este papel deles. Simples exemplos tais como estes, contribuem de modo a que a desigualdade do gênero continue existir, como este(a) filho(a), ao ouvir 1 pai verbalizar isso, vendo o pai nãeste dividir as tarefas da casa, fará com eles(as) reproduzam esse comportamento. Assim sendo, o menino tende a agir saiba como o pai, chegando em casa e indo assistir futebol na TV; enquanto a menina vai de modo a a confeciona ajudar a mãe, de que após uma longa jornada por manejorefregatráfego fora por coisa, vai para sua tripla jornada de produção nos afazeres domé especialmentesticos. Há que se destacar outra questãeste qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente gera comportamentos do violência doméstica: a frequência com que ESTES pais discutem ou se agridem verbal ou fisicamente na frente das crianças e adolescentes, especialmente na infância, como ainda qual de forma inconsciente, isto influenciará a forma saiba como esses futuros homens e mulheres vão se relacionar e agir com seus parceiros e parceiras na idade adulta. É especialmente, a partir do exemplo de que se tem dos pais que a violência se torna naturalizada, banalizada, e, em determinados conflitos, legitimada. Desprovido deixar de lembrar, de que as telenovelas e a míPOR DIA em geral, qual acabam a ser extensãeste da educaçãeste familiar, reforçam fortemente essas desigualdades e preconceitos sofridos através dama, potencializando a violência. Vocês já pensaram tais como desde a infância muitos estereóESTILOS e arquéESPÉCIES são criados e difundem a ideia do dualidade nos comportamentos masculinos e femininos?

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No entanto, a carência do cuidados, enquanto um problema social é uma construção social moderna, uma vez que, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgaçãeste dos direitos da criança e do adolescente e da imputação de obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em global. Por ser um problema social e manter-se submetido ao controle do Estado, este estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam ESTES limites da esfera privada da família e das relações entre pais e filhos e abarcam igualmente o Estado e a sociedade. A Constituiçãeste Federal de 1988, este ECA e este Aviso Civil 3 vigente, explicitamente, identicamente conjuntamente, impõem a essas responsabilidades de referência assegurar este cumprimento dos direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do acesso à justiça, da prevenção e de política de atendimento mediante a articulaçãeste por ações governamentais e não-governamentais, da União, Destes Estados, do Distrito Federal e Destes Municípios. Concatenando este entendimento, Cahali (2002) diz de que a obrigação alimentícia não se funda apenas sobre um interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, contudo A respeito de um interesse por natureza superior que se poderia qualificar tais como um interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) No qual concerne aos alimentos, hodiernamente estes estão previstos na Constituiçãeste Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige igualmente a Lei por Alimentos 4, o Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha seis art. 22, V. Porém, faz-se mister a observaçãeste do alguns pré-requisitos de modo a a efetividade da tutela Estatal no dever do prestar alimentos. O primeiro trata da existência por vínculo conjugal ou do parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , de 10 do janeiro do 2002 a partir deste instante, para efeitos didáticos, será denominada saiba como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, de 25 por julho por Lei Federal nº , por 01 por outubro por Lei Federal nº , de 07 de agosto por

Figura como sujeito ativo deste crime aquele de que tem o dever por oferecer meios do subsistência do sujeito passivo aquele talvez possa pedir a prestação jurisdicional do cônjuge ou, pelo caso, do parente. Dessa forma, o abandono material enquanto expressão de abandono do filho, constitui atitude agressiva por Parcela do pai, a ser qual o filho reage a tal situação com novas agressões, mais violentas, saiba como forma do liberar a tensãeste vivenciada no ambiente familiar e alcançar a sensaçãeste do significaçãeste. Mirabete (2006) com muita propriedade comenta qual nãeste resulta da aplicação do art. 244 a prisãeste por dívida civil, proibida através Constituiçãeste. A prisão a qual alude o dispositivo não é a prisão por dívida civil, mas resultante de inadimplemento do obrigaçãeste alimentar, na FORMATO da lei (RF 219/330-1) (MIRABETE, 2006, p. 27). O abandono intelectual (artigo 246, do CP.) possui tais como objeto a instrução dos filhos menores. Ocorre quando os pais ou responsáveis nãeste matriculam seus filhos, ou tutelados, em idade escolar, pelo ensino fundamental (1ª a 8ª sfoiries) ECA, art. 55, ou não acompanham a freqüência escolar (CF/88, artigos 227 e 208, inciso, VII, 3º). Essas disposições são conquistas históricas e direito do todo cidadão, devendo ESTES pais ou responsáveis serem punidos se nãeste as cumprir (DINIZ, 1995). Este abandono moral (artigo 247, do CP.) possui como objeto a preservaçãeste moral e ocorre quando ESTES pais ou responsáveis permitem que a criança ou o adolescente freqüente resida ou trabalhe - na sua casa de game ou prostituiçãeste, freqüente ou participe do espetáculos capaz por pervertê-lo ou do ofender-lhe o pudor, conviva utilizando pessoa viciosa ou de má vida, mendigue ou sirva do mendigo para excitar a comiseraçãeste pública. 7 Decreto-Lei nº 2.848, de 07 do dezembro por 1940 a partir deste momento, para efeitos didáticos, será denominada saiba como CP. 80

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